A obrigatoriedade de os alienantes e adquirentes de acções e outros valores mobiliários entregarem uma declaração quando essas operações tenham sido realizadas sem intervenção, dos notários, conservadores e oficiais de justiça, ou das instituições de crédito e sociedades financeiras, constitui uma obrigação acessória, conforme dispõe o artigo 138.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (Código do IRS). O cumprimento da obrigação, através da declaração Modelo 4, passa a ser efectuada por transmissão electrónica de dados. Consultar Portaria n.º 54/2009.
A Sua Empresa Encontra-se Equipada e Preparada para Remoção de Amianto em Edifícios, Instalações e Equipamentos Públicos, entre Outros.(Também para Operadores de Gestão de Resíduos)
ResponderEliminarA nossa empresa Vende: Cabines/Câmaras Fixas e Rebocáveis para Descontaminação de Amianto a Pressões Negativas em Pessoas que Trabalhem na Remoção de Amianto.
Equipe-se com Equipamentos Certificados e Homologados para os devidos efeitos. Caso contrário não lhe será autorizada a realização de obras que tenham a ver com a remoção de amianto.
MUITO IMPORTANTE: As Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas não servem apenas para descontaminar pessoas que estejam em contato com Amianto, as Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas servem também para descontaminar pessoas que estejam em contato com resíduos prejudiciais á saúde e que sejam necessárias ser submetidas a um processo de Descontaminação a Pressões Negativas.
Use sempre vestuário e equipamento adequado quando manusear ou se encontrar numa área onde se encontrem resíduos prejudiciais á saúde.
O processo de Descontaminação a Pressões Negativas só é eficaz caso se tenha precavido.
Foi publicado em Portugal no Diário da República a 9 de Fevereiro de 2011, a Lei n.º 2/2011, que estabelece os procedimentos e objetivos com vista à remoção de produtos que contêm fibras de amianto ainda presentes em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
Entre as novidades introduzidas pela publicação deste novo diploma, destacam-se as seguintes:
•O Governo dispõe de um ano a contar da entrada em vigor da presente lei, para proceder ao levantamento de todos os edifícios, instalações e equipamentos públicos que contêm amianto na sua construção;
•Findo este levantamento, resultará uma listagem de edifícios públicos que contêm amianto, a qual será tornada publica, designadamente através do portal do Governo na Internet;
•A remoção das fibras de amianto deve ser executada apenas por empresas devidamente equipadas, licenciadas e autorizadas a desenvolver estas atividades. http://camaras-descontaminacao-amianto.blogspot.pt/
Lei n.º2/2011, de 9 de Fevereiro - Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
A nossa empresa Vende: Cabines/Câmaras Fixas e Rebocáveis para Descontaminação de Amianto a Pressões Negativas em Pessoas que Trabalhem na Remoção de Amianto.
Equipe-se com Equipamentos Certificados e Homologados para os devidos efeitos. Caso contrário não lhe será autorizada a realização de obras que tenham a ver com a remoção de amianto.
Cabine/Câmara Desconatminação de Amianto Fixa, cumpre com o DL N.- 320/2001 de 12 de Dezembro, com o DL N.- 50/2005 de 25 de Fevereiro e com a TRGS 519 referente a trabalhos de demolição, reconstrução ou manutenção onde se encontre amianto ou produtos que contenham amianto.
Este equipamento dispõe de Sistema de gravação de dados por meio de um dispositivo USB (Data Logger).
Quando da entrega da cabine de descontaminação será dada formação para a utilização da mesma sem qualquer custo adicional.
Quando da entrega da cabine de descontaminação será dada formação para a interpretação e utilização da parte de instrumentação da mesma também sem qualquer custo adicional.
MUITO IMPORTANTE: As Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas não servem apenas para descontaminar pessoas que estejam em contato com Amianto, as Cabines de Descontaminação a Pressões Negativas servem também para descontaminar pessoas que estejam em contato com resíduos prejudiciais á saúde e que sejam necessárias ser submetidas a um processo de Descontaminação a Pressões Negativas.
Use sempre vestuário e equipamento adequado quando manusear ou se encontrar numa área onde se encontrem resíduos prejudiciais á saúde.
O processo de Descontaminação a Pressões Negativas só é eficaz caso se tenha precavido.
Nota: Também dispomos de Unidades Rebocáveis.