Pinto Ferreira

SI Inovação Produtiva: Entre o dia 15 de Abril de 2009 e o dia 21 de Maio de 2009 (24 horas).   SI I&DT individual: Entre o dia 13 de Abril de 2009 e o dia 14 de Maio de 2009 (24 horas).   SI núcleos de I&DT : Entre o dia 14 de Abril de 2009 e o dia 18 de Maio de 2009 (24 horas).   SI centros de I&DT: Entre o dia 14 de Abril de 2009 e o dia 18 de Maio de 2009 (24 horas).   SI vale I&DT: Entre o dia 13 de Abril de 2009 e o dia 13 de Maio de 2009 (24 horas).   SI I&DT colectiva: Entre o dia 14 de Abril de 2009 e o dia 18 de Maio de 2009 (24 horas).   SI Inovação-Empreendedorismo: Entre o dia 15 de Abril de 2009 e o dia 21 de Maio de 2009 (24 horas).   SI Qualificação individual: Entre o dia 07 de Abril de 2009 e o dia 11 de Maio de 2009 (24 horas).   SI Qualificação-vale inovação: Entre o dia 13 de Abril de 2009 e o dia 11 de Maio de 2009 (24 horas).   SI Qualificação conjunto-internacionalização: Entre o dia 20 de Abril

A Portaria n.º 418/2009 do Ministério da Economia e da Inovação fixa a metodologia para a determinação da valia do projecto para efeitos de avaliação e pontuação dos projectos de instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e misto, de comércio não alimentar e de conjuntos comerciais.

O Decreto-Lei n.º 88/2009 da Presidência do Conselho de Ministros procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 290-D/99, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico dos documentos electrónicos e da assinatura digital, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 116-A/2006, de 16 de Junho, que cria o Sistema de Certificação Electrónica do Estado.

O Aviso n.º 7733/2009, publicado no D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08, emitido pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2008, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro.

A Portaria n.º 353-A/2009 dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação, altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro.